Política de privacidade

1. Introdução e âmbito de aplicação

A presente Política de privacidade explica de que forma a Nyvorelavon, através do website nyvorelavon.com, pode recolher, utilizar, armazenar e tratar dados pessoais dos utilizadores.

Esta Política aplica-se aos dados pessoais tratados no contexto da utilização do website, incluindo quando o utilizador:

• visita ou navega no website;
• consulta produtos e outros conteúdos;
• efetua uma encomenda;
• fornece informações necessárias para pagamento ou entrega;
• contacta o serviço de apoio ao cliente;
• solicita informações, assistência, cancelamentos, devoluções ou reembolsos;
• utiliza outras funcionalidades relacionadas com a atividade de comércio eletrónico da Nyvorelavon.

A proteção dos dados pessoais é tratada de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD/GDPR) e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados pessoais. O RGPD estabelece, entre outros aspetos, os princípios aplicáveis ao tratamento de dados e os direitos dos titulares dos dados.

Recomendamos que os utilizadores leiam esta Política antes de utilizar o website, de modo a compreenderem como os seus dados pessoais podem ser tratados e quais são os direitos que lhes assistem.

2. Informações que recolhemos

A Nyvorelavon pode recolher diferentes categorias de informações, consoante a forma como o utilizador interage com o website.

2.1. Informações fornecidas pelo utilizador

Quando necessário para a utilização dos serviços de comércio eletrónico, o utilizador pode fornecer informações como:

• nome e dados de contacto;
• endereço de entrega;
• informações relacionadas com a encomenda;
• informações necessárias para responder a pedidos de apoio ou contacto;
• outras informações que o utilizador decida fornecer voluntariamente.

A informação solicitada será utilizada apenas na medida necessária para as finalidades aplicáveis e de acordo com a legislação de proteção de dados.

2.2. Informações relacionadas com encomendas e compras

No contexto de uma compra, podem ser tratados dados necessários para:

• receber e processar a encomenda;
• confirmar os dados da encomenda;
• organizar a entrega;
• tratar pedidos de cancelamento, devolução ou reembolso;
• prestar assistência ao cliente;
• cumprir obrigações legais aplicáveis.

2.3. Informações técnicas

Quando o utilizador visita ou utiliza o website, podem ser geradas determinadas informações técnicas necessárias ao funcionamento, segurança e manutenção do website.

Estas informações podem incluir, conforme aplicável, dados relacionados com o dispositivo, navegador, interação com o website ou outros elementos técnicos gerados durante a utilização do serviço.

A Nyvorelavon não utiliza esta Política para afirmar a recolha de categorias específicas de dados técnicos que não estejam efetivamente identificadas ou que não sejam necessárias para as finalidades aqui descritas.

3. Cookies e tecnologias semelhantes

3.1. O que são Cookies?

Cookies são pequenos ficheiros ou tecnologias semelhantes que podem ser armazenados no dispositivo do utilizador ou utilizados pelo navegador quando este visita um website.

Estas tecnologias podem permitir que o website reconheça determinadas informações relacionadas com a utilização do website e proporcione uma experiência mais funcional.

3.2. Para que utilizamos Cookies?

A Nyvorelavon pode utilizar Cookies e tecnologias semelhantes para finalidades relacionadas com o funcionamento normal do website, incluindo:

• permitir ou apoiar determinadas funcionalidades do website;
• manter o funcionamento adequado das páginas;
• melhorar a segurança e a estabilidade do website;
• compreender a utilização do website, quando tal tratamento seja aplicável e legalmente permitido;
• melhorar a experiência de utilização.

A presente Política não identifica nomes específicos de Cookies, fornecedores externos, períodos de armazenamento ou ferramentas de rastreio que não tenham sido previamente confirmados.

3.3. Gestão e consentimento

Dependendo da natureza e finalidade dos Cookies, determinados Cookies ou tecnologias semelhantes podem exigir o consentimento do utilizador nos termos da legislação aplicável.

Quando o consentimento seja necessário, o utilizador deve ter a possibilidade de fazer uma escolha informada relativamente à utilização dessas tecnologias.

O utilizador pode também gerir determinadas definições através das configurações do seu navegador ou através das funcionalidades de gestão de Cookies disponibilizadas pelo website, quando aplicável.

A retirada do consentimento relativo a Cookies não afeta a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento antes da sua retirada.

4. Como utilizamos as informações

Os dados pessoais podem ser tratados pela Nyvorelavon para finalidades relacionadas com a operação normal do website e da atividade de comércio eletrónico, incluindo:

• processar e gerir encomendas;
• tratar pagamentos e assuntos relacionados com reembolsos;
• organizar a entrega dos produtos;
• prestar apoio ao cliente;
• responder a perguntas, pedidos e outras comunicações;
• manter e administrar o funcionamento do website;
• melhorar a segurança do website;
• prevenir ou detetar fraude, utilização abusiva ou atividades ilícitas;
• melhorar os serviços e a experiência de utilização do website, quando tal tratamento seja aplicável e legalmente permitido;
• cumprir obrigações legais ou regulamentares aplicáveis;
• exercer ou defender direitos em situações em que tal seja necessário e legalmente permitido.

A Nyvorelavon não utilizará os dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos, salvo quando tal tratamento seja permitido ou exigido pela legislação aplicável.

5. Partilha e divulgação de informações

A Nyvorelavon poderá permitir o tratamento ou partilhar determinados dados pessoais quando tal seja necessário para o funcionamento do website, para a prestação dos serviços relacionados com uma encomenda ou para o cumprimento de obrigações legais.

Dependendo das circunstâncias, poderão estar envolvidas categorias de destinatários ou prestadores de serviços relacionadas com:

• processamento de pagamentos;
• entrega e logística;
• funcionamento, manutenção e suporte técnico do website;
• cumprimento de obrigações legais ou pedidos legítimos de autoridades competentes.

Apenas serão tratados ou partilhados os dados necessários para a finalidade aplicável, dentro dos limites permitidos pela legislação.

A Nyvorelavon não afirma vender os dados pessoais dos utilizadores a terceiros.

Quando o tratamento de dados por terceiros seja necessário, serão adotadas medidas razoáveis para proteger os dados pessoais e assegurar que o respetivo tratamento ocorre de acordo com os requisitos legais aplicáveis.

6. Armazenamento e conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo, quando aplicável, o cumprimento de obrigações legais, a resolução de litígios e o exercício ou defesa de direitos.

Como os períodos de conservação podem variar consoante a natureza dos dados e a finalidade do tratamento, a presente Política não estabelece períodos fixos que não tenham sido previamente determinados.

Quando já não exista uma necessidade legítima ou uma obrigação legal para conservar determinados dados, estes serão eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma permitida pela legislação aplicável.

Os Cookies e tecnologias semelhantes podem armazenar determinadas informações no dispositivo ou navegador do utilizador. O período de conservação pode depender do tipo de tecnologia utilizada e das configurações aplicáveis.

O utilizador tem o direito de receber informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, nos termos previstos no RGPD.

7. Direitos dos utilizadores

Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, os utilizadores podem exercer determinados direitos relativamente aos seus dados pessoais, dependendo das circunstâncias e da base jurídica do tratamento.

Esses direitos podem incluir:

• Direito de acesso: solicitar confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados e, quando aplicável, obter acesso aos mesmos e às informações legalmente exigidas;
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou o preenchimento de dados incompletos;
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando estiverem reunidas as condições previstas na legislação;
• Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados quando se verifiquem as condições legais aplicáveis;
• Direito à portabilidade dos dados: quando aplicável, receber determinados dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou solicitar a sua transmissão para outro responsável pelo tratamento, nos termos do RGPD;
• Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos de dados pessoais, quando o RGPD conceda esse direito;
• Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se basear no consentimento, retirar esse consentimento a qualquer momento.

Estes direitos não são absolutos e podem estar sujeitos a condições, limitações ou exceções previstas no RGPD ou noutra legislação aplicável.

7.1. Retirada do consentimento

Quando o tratamento de dados pessoais tenha como fundamento o consentimento do utilizador, este pode retirar o consentimento a qualquer momento, através de um meio razoável e disponível ou contactando a Nyvorelavon através do endereço:

solutions@nyvorelavon.com

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado com base no consentimento antes da sua retirada.

7.2. Como exercer os direitos

Os pedidos relacionados com os direitos dos titulares dos dados podem ser enviados para:

solutions@nyvorelavon.com

Para proteger os dados pessoais e evitar que sejam fornecidas informações a uma pessoa não autorizada, poderá ser necessário verificar razoavelmente a identidade do requerente.

A Nyvorelavon tratará os pedidos de exercício de direitos nos termos e dentro dos prazos previstos pela legislação aplicável. Em regra, o RGPD prevê uma resposta sem demora injustificada e, em princípio, no prazo de um mês, podendo esse prazo ser prorrogado nas circunstâncias previstas no Regulamento.

7.3. Direito de apresentar uma reclamação

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o utilizador pode, quando considere que os seus direitos em matéria de proteção de dados foram violados, apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) é a autoridade nacional de controlo responsável pela fiscalização do cumprimento do RGPD e da legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.

8. Bases legais para o tratamento de dados

A Nyvorelavon trata dados pessoais com base numa ou mais bases jurídicas previstas no Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD/GDPR), consoante a finalidade e as circunstâncias concretas do tratamento.

Podem ser aplicáveis, entre outras, as seguintes bases legais:

• Consentimento: quando o utilizador tenha dado consentimento válido para uma finalidade específica e esse consentimento seja legalmente necessário;
• Execução de um contrato: quando o tratamento seja necessário para executar uma encomenda, prestar um serviço solicitado ou tomar medidas a pedido do utilizador antes da celebração de um contrato;
• Cumprimento de uma obrigação legal: quando o tratamento seja necessário para cumprir uma obrigação legal aplicável à Nyvorelavon;
• Interesses legítimos: quando o tratamento seja necessário para prosseguir interesses legítimos da Nyvorelavon ou de terceiros, desde que esses interesses não sejam prevalecidos pelos direitos e liberdades fundamentais do utilizador e estejam reunidas as restantes condições legais;
• Outras bases legais previstas no RGPD: quando sejam aplicáveis às circunstâncias específicas do tratamento.

A base jurídica aplicável dependerá da finalidade concreta para a qual os dados pessoais são tratados. Nem todo o tratamento de dados pessoais depende do consentimento do utilizador. O RGPD prevê expressamente diferentes fundamentos jurídicos para o tratamento lícito de dados pessoais.

O tratamento de dados realizado pela Nyvorelavon é efetuado no âmbito do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD/GDPR) e da legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

9. Segurança dos dados

A Nyvorelavon adota medidas técnicas e organizativas razoáveis e adequadas para proteger os dados pessoais contra riscos relacionados com o seu tratamento.

Estas medidas destinam-se, nomeadamente, a reduzir os riscos de:

• acesso não autorizado;
• tratamento ilícito;
• perda de dados;
• utilização indevida;
• divulgação não autorizada.

As medidas de segurança podem ser ajustadas de acordo com a natureza dos dados, os riscos associados ao tratamento e a evolução das práticas técnicas e organizativas.

Embora sejam adotadas medidas razoáveis para proteger os dados pessoais, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode ser considerado absolutamente isento de riscos.

10. Alterações a esta Política de privacidade

A Nyvorelavon poderá atualizar esta Política de privacidade quando necessário, nomeadamente devido a alterações legais, regulamentares, técnicas ou relacionadas com o funcionamento do website.

Quando uma versão atualizada estiver disponível, esta será publicada no website.

Recomendamos aos utilizadores que consultem periodicamente esta página para conhecerem a versão mais recente da Política de privacidade.

11. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de privacidade, proteção de dados pessoais ou exercício dos direitos previstos na legislação aplicável, os utilizadores podem contactar a Nyvorelavon através dos seguintes dados:

Telefone: +1 (314) 337-1629
E-mail: solutions@nyvorelavon.com
Morada: 11052 N Garden Dr # A, Saint Louis, Missouri 63138, Estados Unidos
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (hora de Lisboa)